Resultados 201995 itens no acervo.
-
Portaria n. 278, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 282, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Juma].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 279, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 280, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Sagarana].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 281, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 4 visualizações -
Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 509 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 140, de 29/04/93 [declara como de posse permanente dos indios a AI Rio Guapore].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 68, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Boa Vista].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 67, de 02/03/93 [declara como de posse permanente indigenaa AI Poyanawa].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 66, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 22, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 23, de 24/04/92 [objetiva a demarcacao da AI Cachoeira Secado Iriri].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 09/DID/DAF, de 02/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 373, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Awa].
Adicionado: 03 de Jul de 1992 | 18 visualizações -
Portaria n. 374, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Piraha].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 11 visualizações -
Portaria n. 375, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Portaria n. 299, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Guato].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 3 visualizações