Resultados 201280 itens no acervo.
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Decreto n. 259, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 54 visualizações -
Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 269, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Funil].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 297, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Xapeco].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 315, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Toldo Chimbangue].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 266, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Zuruaha].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 274, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Terra Vermelha].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
PROCESSO de Reintegração de Posse CC. Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher. 3 vol.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Ata de Reunião realizada na Funai entre representantes da Funai, Agip Petroli, CTI, Campanha Norte Sul e lideranças Xavante.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 15 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 004, de 10/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 5 visualizações -
Portaria n. 515, de 10/10/91 [interdita a AI Krikati].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações