Resultados 201277 itens no acervo.
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Considerações sobre o anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas e dá outras providências.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Área Indígena de Areões - Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 53 visualizações -
Levantamento fundiario Area Indigena Tubarao-Latunde.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 13 visualizações -
A questão da Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Subsidios para a reuniao do GT. Interministerial sobre a Area Indigena Pankararu/PE.
Adicionado: 28 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Laudo Pericial referente ao Processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movida por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitacao da AI Juininha.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Parecer n. 160/87 - GT. Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [demarcacao da AI Massacara].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 1 visualizações -
Pericia antropologica referente a acao de demarcacao que Leon Delix Milhomem e outros movem contra a Funai [Proc. n. 1.875/81].
Adicionado: 30 de Mai de 1989 | 27 visualizações -
Laudo Antropológico referente Ação Rescisória 2003.10191-9, que a União move em face de Júlio de Queiroz Filho e outro.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico nos autos da Ação Civil Pública n. 95.679-0 movida pelo Ministério Público Federal contra Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Laudo da Perícia Antropológica referente Ação Ordinária de Indenização n. 1999.3236-5, movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Hidrelétricas na área da 2a. Suer.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
MINUTA de exposicao de motivos referente a definicao de limites da AI Uru-eu-wau-wau. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 62 visualizações -
Carta ao Governador do Estado do Maranhao pedindo designacao de Elzemar Cunha, para proceder a medicao e demarcacao de Area Indigena. [].
Adicionado: 20 de Ago de 1987 | 23 visualizações -
Terra Indígena Rio Omerê.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 63 visualizações -
SÍNTESE da situação atual dos Nambiquara do Vale do Guaporé - MT.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 7 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitação Terra Indígena Menkragnoti
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Memorial descritivo comparativo da intenção da delimitação com relação a descrição contida na Portaria n. 1226/E/82 - Área Indígena Canauanin.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 18 visualizações