Resultados 206744 itens no acervo.
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Parque Nacional do Monte Roraima: Kaané!
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 701 visualizações -
Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 303 visualizações -
Ata de Reunião/Audiência objetivando o prosseguimento das discussões/negociações com vistas a uma possível solução da questão Tuxá/Chesf.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Oficio n. 059/PRES, de 21/02/00 [ao Ministerio da Justica pedindo a liberacao de R$ 2.500.00,00 para pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Ação Ordinária de Reparação Patrimonial (com dupla natureza: pessoal e real) movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 33 visualizações -
Educação escolar indígena: projetando novos futuros.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 30 visualizações -
Recomendacoes para uma melhor assistencia a saude dos indios Surui (Aikewara): relatorio a CVRD - 13 a 17 de julho de 1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Diretrizes de saude para os Xikrin: relatorio a Cia Vale do Rio Doce -2 a 12 de julho de 1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Programa Waimiri Atroari : Subprograma administrativo - Relatorio 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Recomendacoes para uma assistencia de qualidade aos indios Gavioes da comunidade Parkateje : relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
Resumo dos trabalhos.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai pedindo providências quanto ao pagamento de indenização já aprovado.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 4 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Proposta de compensação indenizatória.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações