Resultados 204817 itens no acervo.
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Requerimento da Funai na Ação Possessória, Processo n. 94.0002046-5, movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Despacho Petição n. 1.208-9 Mato Grosso do Sul (Medida Liminar).
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Contestação da Comunidade Tremembé de Almofala a Ação movida pela Ducôco Agrícola.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 28 visualizações -
Requerimento n. 726/96 do Ministério Público Federal nos autos de ação de atentado movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Portaria n. 709, de 30/08/96 [constitui Grupo de Trabalho para levantamento fundiario de imovel na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e sua mulher contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Despacho n. 44, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ofaye-Xavante, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 33, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitcao da AI Maxakali, MG].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Despacho n. 43, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI de Monte Caseros/RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 35, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ventarra, RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 51, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Panambizinho].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 47, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Takuaraty Yvuyarusu, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 27, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Jaguapire, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 46, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Awa, MA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Despacho n. 45, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jarara, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 39, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Enawe-Nawe, MT].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 41, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jatuarana, AM].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações