Resultados 198690 itens no acervo.
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Portaria n. 526, de 21/07/98 [declara de posse permanente indigena a TI Limao Verde].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 499, de 10/07/98 [declara de posse permanente indigena TI Guarani Barra do Ouro, Osorio-RS].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Pinatuva: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Relatorio circunstanciado de indentificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Jauari: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Capana: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Decreto n. 2.614, de 03/06/98 [altera a redacao do Decreto n. 433, de 24/01/92, que dispoe sobre a aquisicao de imoveis rurais, para fins de reforma agraria, por meio de compra e venda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Vale do Javari: resumo.
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 74 visualizações -
Relatorio ambiental integrante do processo de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Mapari, municipio de Japura-AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Relatorio de Identificacao e delimitacao da Terra Indigena Vale do Javari.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 20 visualizações -
Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cuiu-Cuiu: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 16 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ariramba: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Manicore: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Relatorio ambiental integrante do processo de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Sebastiao, municipio de Tonantins-AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 245, de 30/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Kantarure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Muriru-RR.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações