Resultados 204239 itens no acervo.
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Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.071, de 22/11/96 [restringe o ingresso, locomocao e permanencia e tambem o uso da AI Marima].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Acao Civil Publica do Ministerio Publico Federal contra Joaquim RomeroFontes e Outros: decisao.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Portarias n. 833 a n. 848 [constitui Grupo de Trabalho para retirada de garimpeiros da AI Yanomami e nomea servidores].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 810, de 25/09/96 [restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indigena Vale do Javari por 3 anos].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 7 visualizações -
Portaria n. 553, de 15/07/96 [estabele restricoes ao ingresso, locomocao e permanencia na AI Hi-Merima].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 551, de 15/07/96 [estabelece restricao ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 552, de 15/07/96 [estabele restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Muqui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
A morte sistematica de um povo. Uma questao de direitos humanos? Dossie Guarani.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 57 visualizações -
Contextos sócio-econômicos dos índios do Norte e Nordeste do Estado de Roraima
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Relatório final da Comissão Região Norte/Nordeste: Proc. Funai n. 889/93.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 22 visualizações -
Gestao da questao indigena - aproveitamento hidreletrico Serra da Mesa: peca tecnica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Os Wai-Wai e a hidroelétrica do Rio Jatapú - Roraima.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 587 visualizações -
Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Parecer n. 89/DID/DAF, de 07/08/95 [sobre a solicitacao de interdicao da AI Hi-Merima, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra Joaquim Romero Fontes e outros.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 11 visualizações