Resultados 207535 itens no acervo.
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Parecer n. 65, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Contestação da Funai a Ação de Manutenção de Posse movida pela Mineração Canopus Ltda.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 41 visualizações -
Relatorio do GT-Portaria 032/91.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 696, de 1991 (estabelece prazo e normas para a identificacao de todas as AIs do pais].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 135, de 1991 [susta a eficacia da Portaria n. 580 que declara posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
DOCUMENTOS relativos a AI Escondido dos Rikbaktsa.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Terra indigena Jarara (termo de anuencia).
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 108 visualizações -
Relatorio de Identificacao da Area Indigena Lagoa dos Brincos.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 17 visualizações -
Decreto n. 258, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Serra da Moca].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 004/PJ/91 (demarcação e homologação de Terras Indígenas dos índios Guarani).
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 246, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cana Brava/Guajajara].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 19 visualizações -
Laudo antropologico Area Indigena "Baixo Rio Negro".
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 20 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: reconhecimento oficial de direitos territoriais como processo politico.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 15 visualizações -
Relatório da tomada de contas especial - Processo Funai n. 732/91.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Decreto n. 376, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Anta].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 378, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Trincheira].
Adicionado: 24 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 383, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI S. Domingos].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 385, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Perigara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 386, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Japuira].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 387, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Truaru].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 2 visualizações