Resultados 202727 itens no acervo.
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Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu: Região de Integração Xingu.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 28 visualizações -
Vale do Ribeira: uma nova face para a região do Estado mais pródiga em quilombos.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Terra da Gente: a reforma agrária que faz bem ao meio ambiente.
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Grupo TucumArte: artesanatos em palha de Tucumã - Santarém.
Adicionado: 01 de Dez de 2023 | 15 visualizações -
Ribeirinhas da várzea do Parauá e costa do Canabuoca: mulheres guerreiras!
Adicionado: 01 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Ribeirinhos da região do Zé Açu (AM): em defesa de sua história e da natureza. De Parintins para o mundo conhecer!
Adicionado: 01 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Quilombolas de Bujaru e Concórdia: Pará.
Adicionado: 21 de Nov de 2023 | 14 visualizações -
Sasop: difusão de princípios e práticas agroflorestais no Baixo Sul da Bahia.
Adicionado: 06 de Nov de 2023 | 7 visualizações -
Terra viva: estratégias, ações, resultados e desafios na disseminação agroflorestal.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 5 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Norma de Execucao n. 38, de 30/03/2004 [dispoe sobre procedimentos para selecao de candidatos ao Programa Nacional de Assentamentos Rurais Sustentaveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Resolucao n. 37, de 16/02/2004 [estabelece procedimentos operacionais das acoes de Assistencia Financeira a Projetos de Infra-Estrutura e Servicos Publicos Municipais no apoio ao desenvolvimento de territorios rurais, por intermedio do Pronaf].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Portaria n. 1.141, de 19/12/2003 [cria a modalidade de Projeto de Assentamento Florestal - PAF, destinada a areas com aptidao para a producao florestal familiar comunitaria e sustentavel, especialmente aplicavel a regiao norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações