Resultados 202111 itens no acervo.
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Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Ludovico Axel Surjus e esposa.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 83 visualizações -
Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 28 visualizações -
Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 701 visualizações -
Decreto de 24/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os terrenos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 23/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os imoveis que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 303 visualizações -
Ata de Reunião/Audiência objetivando o prosseguimento das discussões/negociações com vistas a uma possível solução da questão Tuxá/Chesf.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Memorial a respeito da pretendida criação da Terra Indígena Rio Omerê, da Bacia do Rio Corumbiara, no Estado de Rondônia.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 20 visualizações -
Oficio n. 059/PRES, de 21/02/00 [ao Ministerio da Justica pedindo a liberacao de R$ 2.500.00,00 para pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Ação Ordinária de Reparação Patrimonial (com dupla natureza: pessoal e real) movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 33 visualizações -
O livro branco da grilagem de terras no Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 243 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai pedindo providências quanto ao pagamento de indenização já aprovado.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 9.663, de 09/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 04/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações