Resultados 204416 itens no acervo.
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Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
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Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
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Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
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Anais.
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Resolucao n. 7, de 23/07/96 [aprova como parametro basico para analise dos estagios de sucessao de vegetacao de restinga para o estado de Sao Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolucao].
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Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
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Criticas e contribuicoes a proposta de minuta de regulamentacao de Restinga formulada pelo Ibama.
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Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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Decreto n. 537, de 21/11/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Chapada dos Guimaraes].
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Lei n. 11.931, de 25/09/95 [cria a Area Preservacao Permanente da Bacia Hidrografica do Rio Uberabinha - APP do Rio Uberabinha].
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Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
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DOSSIE Reacoes a proposta de alteracao da legislacao da Mata Atlantica.
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Diagnostico do setor florestal brasileiro : regiao sudeste.
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Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
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Projeto de Lei n. 3.285-A, de 1992 [dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências]: texto original, emendas e texto final.
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Impacto da comunidade Guarani sobre a fauna do Parque Estadual da Ilhado Cardoso: parecer tecnico.
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Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
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Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
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