Resultados 200492 itens no acervo.
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Of. n. 104/GG, de 25/10/2000 sobre fatos verificados no cumprimento de liminar concedida.
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Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
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Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
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Ofício n. 276/PRES ao Ministro da Justiça: Conflitos envolvendo índios isolados na fronteira Brasil/Peru.
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Caso Karaya - Relatório de ocorrências PIN Iriri - maio de 2000.
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As muitas faces de uma guerra.
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Fax da Operação Caramuru.
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Governo estimula desmatamentos na Amazonia.
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Evolution of the brazilian phytogeography classification systems : implications for biodiversity conservation.
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Continua o clima de violência contra a comunidade Pataxó HãHãHãi.
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Medida Provisoria n. 1.885-41, de 24/09/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99].
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Índios de Roraima sob a mira das armas federais e estaduais.
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Duas décadas de regularização da Terra Indígena Poyanawa.
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Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.605-30].
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Relatório sobre o conflito na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri.
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Ofício S/N: comunica e solicita providências urgentes referentes a fatos preocupantes que estão ocorrendo na TI São Marcos.
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MANIFESTO sobre o andamento do Processo nº 4.003/88 [massacre praticado contra índios Ticuna, no Alto Solimões em 28/03/1988]
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Programa de Reabilitacao de Matas Ciliares na Bacia Hidrografica do Rio Pardo (Promaci).
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Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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