Resultados 204257 itens no acervo.
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Proposta de emendas ao Projeto de Lei n. 39 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ambiente urbano e qualidade de vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
O desafio do desenvolvimento sustentavel : relatorio do Brasil para a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 101 visualizações -
Estudio legislacion indigena - legislacion ambiental.
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Avaliacao dos danos, impactos ambientais e prejuizos causados dentro da AI Uru-eu-wau-wau apos a retirada de (...) de Porto Velho-RO.
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Debate: a polemica BR-364.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 1.901, de 29/11/91 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.364, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.372, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Sucupira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.374, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Aquariquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.363, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Cedro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.367, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Itauba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.361, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Garrote].
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Decreto n. 5.370, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Massaranduba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.365, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Piquia].
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Decreto n. 5.383, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Candeias].
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Decreto n. 5.369, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Jatoba].
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Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
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