Resultados 204644 itens no acervo.
-
Projeto estudo sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo e recursos naturais.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 20 visualizações -
Notas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 4.132, de 10/09/62 [define os casos de desapropriacao por interesse social e dispoe sobre sua aplicacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações