Resultados 208736 itens no acervo.
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Decreto n. 2.221, de 04/02/77 [cria a Reserva Biologica Estadual do Sassafras no municipio de Benedito Novo].
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Decreto n. 9.414, de 20/01/77 [cria o Parque Estadual de Ilhabela].
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Plano de desenvolvimento integrado dos vales dos rios Xingu e Tapajós: Relatório final. v. 3 (minuta).
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Decreto n. 25.091, de 26/11/76 [cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
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Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
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Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
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Decreto n. 8.346, de 09/08/76 [relativo a Estacao Ecologica de Caetetus].
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Decreto n. 24.622, de 10/06/76 [cria a Reserva Biologica de Ibirapuita, no municipio de Alegrete].
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Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
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Terras do 2o. perimetro de Sao Roque e suas caracteristicas fisiograficas.
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Decreto n. 24.385, de 14/01/76 [cria o Parque Estadual do Delta do Jacui, constitui em Reserva Biologica as ilhas das Pombas e da Polvora].
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Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 76.534, de 03/11/75 [altera o Decreto n. 73.791, de 11/ 03/74, relativo a Reserva Biologica Poco das Antas].
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Lei n. 6.209, de 28/05/75 [denomina de Estacao Florestal de Experimentacao Dr. Epitacio Santiago a atual Estacao Florestal de Experimentacao do Ministerio da Agricultura, localizada em Lorena, estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 23.798, de 12/03/75 [cria Parques Estaduais e Reservas Biologicas].
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Lei n. 586, de 12/12/74 [autoriza a Fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia eletrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
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Decreto "E" n. 7.549, de 20/11/74 [delimita a area da Reserva Biologica e Arqueologica de Guaratiba].
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Decreto n. 16.580, de 23/09/74 [cria Reservas Biologicas em terrenos de propriedade do Estado].
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Lei n. 2.377, de 28/06/74 [cria o Parque Estadual da Pedra Branca].
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