Resultados 204512 itens no acervo.
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Lei n. 5.069, de 11/07/95 [autoriza o Poder Executivo a criar a area de uso regulamentado do entorno do Monumento Natural Pedra da Cebola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.832, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Doce e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 81 visualizações -
Lei n. 11.831, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Piracicaba e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
Documento apresentado ao Painel de Inspeção do Banco Mundial sobre o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro).
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 33 visualizações -
Decreto n. 40.135, de 08/06/95 [cria o Parque Estadual Intervales].
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 70 visualizações -
Lei n. 871, de 05/06/95 [cria o Parque Recreativo do Setor "O"].
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Portaria n. 36, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 35, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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A defesa da Mata Atlantica.
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Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
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Proyecto Planificacion y Manejo de Areas Protegidas de la Region Amazonica : resena historica de su formulacion y puesta en marcha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
De grao em grao, o Cerrado perde espaco : Cerrado - impactos do processo de ocupacao.
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Memorial descritivo de demarcacao do Parque Nacional do Itatiaia.
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Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações