Resultados 204512 itens no acervo.
-
Decreto n. 7.098, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Piquia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.107, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Roxinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.104, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Sucupira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.102, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Jatoba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.095, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Angelim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 7.105, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Castanheira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 11.901, de 01/09/95 [declara de Protecao Ambiental as areas de interesse ecologico situadas na bacia hidrografica do rio Pandeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
DOSSIE Reacoes a proposta de alteracao da legislacao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 696 visualizações -
Diagnostico do setor florestal brasileiro : regiao sudeste.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285-A, de 1992 [dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências]: texto original, emendas e texto final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Portaria n. 62-N, de 24/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 59, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 58-N, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Impacto da comunidade Guarani sobre a fauna do Parque Estadual da Ilhado Cardoso: parecer tecnico.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 57-N, de 17/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações