Resultados 207225 itens no acervo.
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Portaria n. 28-N, de 09/07/91 [fixa normas e criterios para que possam ser autorizadas as exportacoes de madeira e lenha de especies exoticas (Pinus, Eucaliptus, Acacia Negra, Gmelina, Kiri e etc)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 305, de 03/07/91 [relata a presenca de garimpeiros em terras Yanomami].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 10 visualizações -
Rubber-tappers need your help : recent gains threatened by government reversals.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A ameaca aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Recursos fitogeneticos da America Latina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Regulamentacao do artigo 15 do Codigo Florestal e Ordem de Servico para o manejo das florestas da bacia amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Os verdes, a ecologia e a mineracao em areas indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Marches captifs et dette fictive, le caoutchouc en Amazonie Bresilienne Occidentale.
Adicionado: 18 de Nov de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Denúncia do Ministério Público Federal, contra o Deputado Federal Francisco Rodrigues.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 92 visualizações -
Depoimento prestado a CPI da internacionalizacao da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Projeto : desenvolvimento da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto - Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 145, de 12/06/91 [cria Camara Intersetorial com o objetivo de assessorar a Secretaria do Desenvolvimento Regional no desempenho de suas funcoes de articulacao e supervisao do Programa Polos Florestais da Amazonia Oriental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.247, de 1991 [dispoe sobre a distribuicao da receita proveniente da cobranca de ingressos em parques nacionais aos estados e municipios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto : conservacao e desenvolvimento sustentavel da Reserva Extrativista do Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Texas oil company to drill in Amazon wildlife reserve.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Project 88 - Round II : incentives for action, designing market-based environmental strategies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório: a situação dos Marubo do Rio Ituí em 1990.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 22 visualizações