Resultados 206856 itens no acervo.
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Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 209 visualizações -
Portaria n. 15, de 23/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 11.102, de 08/03/2005 [autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos Cinta Larga].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 9, de 22/02/2005 [aprova o Plano de Manejo da Flona do Tapajós].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 21/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Palmares].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 18/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Anauá].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Balata-Tufari].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 43, de 13/12/2004 [reconhece a Floresta Nacional de Saracá-Taquera].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Quilombos em Oriximiná: Negros da floresta.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 23 visualizações -
Portaria n. 98, de 20/12/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 87, de 30/11/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Paraopeba, MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Medida Provisória n. 225, de 22/11/2004 (Autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes da terra dos Cinta Larga).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 17/09/2004 (Cria Grupo Operacional para coivir a exploração mineral em terras indígenas).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 79, de 18/08/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 76, de 30/07/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo, RS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Assistência à saúde dos Xikrin do Djudjê-kô: Relatórios de julho 2004.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 15 visualizações -
Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Portaria n. 71, de 12/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 69, de 07/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Chapeco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações