Resultados 210482 itens no acervo.
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Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 307 visualizações -
Relatório do sobrevôo realizado na Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Politicas e programas de acao.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Jari at age 19 : lessons for Brazil's silvicultural plans at Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estudos de viabilidade UHE Kararao: relatorio de Planejamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatorio de Impacto Ambiental (RIMA).
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 161 visualizações -
Decreto n. 95.733, de 12/02/88 [dispoe sobre a inclusao, no orcamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuizos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execucao desses projetos e obras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Nota oficial.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Abaixo assinado pedindo apoio dos constituintes as emendas populares ea causa indigena.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 87 visualizações -
Decreto n. 28.169, de 21/01/88 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contestacao a acao declaratoria promovida pelos Ticuna.[].
Adicionado: 14 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Telex da Coord. Campanha Povos Indigenas Constituinte, apelando ao Dep. Bernardo Cabral o acatamento de emendas.[].
Adicionado: 28 de Jan de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.086, de 13/01/88 [declara incorporada ao patrimonio estadual a Gleba n. 2 do 3o. Perimetro de Apiai, destinando a mesma ao Instituto Florestal, para compor o Parque Estadual e Turistico do Alto Ribeira - PETAR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 95.614, de 12/01/88 [cria a Reserva Biologica do Gurupi, e revoga o Decreto n. 50.026, de 25/07/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Acao declaratoria JFA 0821/87 [dos Ticuna].
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Indianergebiete und Grossprojekte: Bedrohung von Indianischen Volkern und Tropischem Regenwald in Brasilien.
Adicionado: 11 de Mar de 1987 | 0 visualizações