Resultados 210482 itens no acervo.
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Extrato do Convenio n. 55/92, de 30/09/92 [apoia comunidade Karipuna eisolados].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 13 visualizações -
Extrato do Convenio n. 59/92, de 30/09/92 [objetiva aprimorar servicosde saude nas comunidades indigenas].
Adicionado: 14 de Out de 1992 | 10 visualizações -
Extrato do Convenio n. 62/92, de 30/09/92 [restabelece producao agricola e oferta de alimentos na AI Karitiana].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 5 visualizações -
Extrato do Convenio n. 70/92, de 02/10/92 [objetiva aquisicao de maquinas agricolas para colheita de producao].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 2 visualizações -
Extrato do Convenio n. 72/92, de 02/10/92 [beneficia a sede da CNS de Rio Branco, Acre].
Adicionado: 30 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 35.704, de 22/09/92 [incorpora area territorial ao Parque Estadual do Jurupara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Usina Hidreletrica Cotingo: relatorio de impactos ambientais - Rima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Decreto n. 35.703, de 22/09/92 [transforma em Parque Estadual do Jurupara, a area da Reserva Estadual do 2o. perimetro de Sao Roque, criada pelo Decreto n. 12.185, de 30 de agosto de 1978].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 35.697, de 21/09/92 [cria a Estacao Ecologica de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
CI n. 145/DA/ADR.BEL/92 [informe sobre ocupacao da AI Apyterewa por madeireira de propriedade do Sr. Alberto Alcolumbre].
Adicionado: 15 de Set de 1992 | 9 visualizações -
Relatorio de missao n. 054/92 [encarregada de inspecionar extracao ilegal de madeira na AI Apyterewa].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Várzeas amazônicas e a legislação ambiental brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 33 visualizações -
Os povos indigenas e o processo da UNCED.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a viagem as AIs Apiterewa e Trincheira-Bacaja com o objetivo de coibir a exploracao de madeira e ouro e verificar danos.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Lei n. 302, de 26/08/92 [autoriza o Poder Executivo a criar, instalar o Parque Ecologico Veredina, em Brazlandia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 35.544, de 25/08/92 [da denominacao ao Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaracoes de recebimentos [pela venda de mogno retirado da AI Xikrindo Catete].
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Levantamento ambiental preliminar da Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Projeto Mogno : politicas publicas e uso dos recursos florestais na Amazonia (versao final).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações