Resultados 210482 itens no acervo.
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Lei n. 8.170, de 07/12/92 [da denominacao ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 10.943, de 27/11/92 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Inventario de impactos ambientais realizados na AI Uru-eu-wau-wau para avaliar os danos e prejuizos causados apos a (...) Ariquemes/RO.
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 7 visualizações -
Economic development and indian people in Brazil: a study of the Nambiquara and Kayapo cases.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 8 visualizações -
Relatorio de Missao n. 068/92-DPF.2/MBA/PA.
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 47 visualizações -
Requerimentos n. 838 a 841 de autoria do Dep. Eron Bezerra, lider do PC do B [requer providencias contra invasao terras Tukano].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 17.981, de 30/10/92 [Cria a Reserva Ecologica de Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Agravo de Instrumento [pede revogacao de medida liminar concedida a Associacao dos Pescadores].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 23 visualizações -
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Extrato do Convenio n. 65/92, de 30/09/92 [destina recursos para a segunda etapa de construcao de ADR Funai nao citada].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 54/92, de 30/09/92 [destina equipamentos escolares para 360 alunos em AIs do Alto Purus e Acre].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 57/92, de 30/09/92 [montar sistema de vigilancia e fiscalizacao na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 56/92, de 30/09/92 [aprimora assistencia a saude na Casa do Indio do Rio Branco-AC].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 61/92, de 30/09/92 [apoia a extracao de latex eatividades agricolas das AIs].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 53/92, de 30/09/92 [busca complementar a infra-estrutura da ADR Rio Branco, AC].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 16 visualizações