Resultados 210482 itens no acervo.
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Portaria n. 62-N, de 24/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 59, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio parcial n. 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 58-N, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Impacto da comunidade Guarani sobre a fauna do Parque Estadual da Ilhado Cardoso: parecer tecnico.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 206, de 15/08/95 [publica o Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazonia Legal - Conamaz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Rondonia : ONGs denunciam desmatamento ilegal de grande fazendeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio sobre a poluicao do rio Suia-Micu e suas consequencias sobrea sociedade Suya.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 57-N, de 17/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ofício n. 142/GAB/ADR/AMB/MS encaminhando documentos ao Instituto Socioambiental.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 157 visualizações -
Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 7.028, de 08/08/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 7.027, de 08/08/95 [cria, no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis].
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Relatorio da XXI Reuniao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações