Resultados 210482 itens no acervo.
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Portaria n. 69, de 17/10/2000 [revoga a Portaria n. 19-N, de 13/03/ 96].
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Portaria n. 61, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 62, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 1.179, de 04/10/2000 [cria o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Estado do Tocantins].
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Portaria n. 63, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 68, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 66, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 45.301, de 16/10/2000 [retifica artigo do Decreto n. 43. 269, de 02/07/98, que cria o Parque Estadual do Aguapei].
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Portaria IEF n. 73, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Alto da Conceicao].
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Portaria IEF n. 74, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Contendas].
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Portaria IEF n. 72, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Malhada Alta].
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Portaria IEF n. 71, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata do Tuffi, no municipio de Itapecerica].
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Portaria IEF n. 70, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Serra do Ibitipoca].
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Portaria IEF n. 76, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata Samuel de Paula].
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Portaria IEF n. 75, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sociedade Mineira de Cultura Nipo Brasileira].
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Lei n. 3.470, de 28/09/2000 [autoriza a Turisrio a viabilizar projeto de ecoturismo no Parque Estadual da Serra da Tiririca, nos municipios de Niteroi e Marica].
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Projeto de Lei n. 3.634, de 2000 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Parque Nacional do Monte Roraima: Kaané!
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