Resultados 199315 itens no acervo.
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Agravo de Instrumento n. 2001.01.00.004195-0/RR interposto pelo Ministério Público Federal.
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Relatório da Reunião em Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Documento das lideranças e comunidades indígenas da região das Serras.
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Reivindicações das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Caquetá: construcción de un territorio amazónico en el siglo XX.
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Brasil: violencia policial e o aniversario dos 500 anos.
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Resposta ao Ofício n. 518/MJ de 29/06/2000 que trata das medidas adotadas pela Funai para proteção dos povos indígenas situados nas imediações da BR-174.
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Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
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Amazônia, um tesouro ameaçado.
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Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
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Exercito e politica militar de Roraima invadem Area Raposa/Serra do Sol e causam terror em defesa de UHE nao aprovada pelo DNAEE.
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Um dialogo de surdos : o Projeto Calha Norte.
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MATURACA.
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Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].
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Decreto de 28/07/94 [retifica o disposto no item X, Gleba Rio Pardo, do decreto n. 97.596, de 30/03/89].
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Nota ao Público.
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Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
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Carta da FOIRN e ACIBRN ao Procurador da República.
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Denúncia feita à deputados federais.
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Decreto n. 964, de 22/10/93 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
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