Resultados 199615 itens no acervo.
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Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Repensando o Conama : elementos para a discussao.
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Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
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Informacoes sobre o mogno abrangendo os seguintes topicos : informacoes gerais sobre a especie, exploracao, producao, comercializacao (mercado interno e externo) e politicas publicas.
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NOVO confronto : Decreto n. 750 sobre a Mata Atlantica.
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Projeto de levantamento de estoque e origem em empresas madeireiras exportadoras do estado do Para e Mato Grosso.
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Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
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DOSSIE sobre as AIs Alto Turiacu a Caru.[].
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Levantamento sobre exploracao madeireira atraves de planos de manejo florestal no estado de Rondonia no periodo 1987-1991.
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Programa de controle ambiental da exploracao dos recursos florestais na Amazonia : desenvolvimento sustentado e gestao dos recursos florestais.
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Florestas Nacionais da Amazonia.
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DOSSIE relativo ao processo de licenciamento ambiental de desmatamento na Estancia Esmeralda.
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Oficios encaminhados ao Ibama solicitando providencias sobre denunciasde invasao de AI.
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Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.
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Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
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Aos organizadores e participantes do Encontro com as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
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Prodeagro e implementacao de politicas publicas no Mato Grosso: breve avaliacao.
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Projeto Fronteiras Parque Indígena do Xingu - FRONTPIX: Projeto piloto de apoio a fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX - versao 17/08/94.
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Relatorio parcial da operacao Vale do Guapore.
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