Resultados 199615 itens no acervo.
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Requerimento de 12/11/90 [solicita medidas urgentes as autoridades federais quanto a situacao de indios Guarani].
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Area Indigena Uru-Eu-Wau-Wau: Relatorios ns. 01, 02 e 03.
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Extrato de Convenio n. 117/90 [aquisicao e venda pela CAEX, de alimentos basicos, bens de consumo domestico e materiais utilizados na producao de borracha silvestre].
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A Paranapanema nas terras dos Waimiri-Atroari.
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Extrato de Convenio n. 092/90 [execucao de servicos relativos a implementacao do Programa Nacional de Reservas Extrativistas].
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Relatório de viagem.
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Portaria n. 47, de 25/07/90 [autoriza a liberacao de recursos financeiros ao Ibama, a conta do Programa de Trabalho Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal].
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Florestas nacionais e reservas extrativistas em um modelo de uso sustentado.
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Acao Declaratoria da posse imemorial das terras das nacoes indigenas do Alto Rio Negro.[].
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Parecer sobre o Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
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Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
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Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
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Panorama do mercado madeireiro: mogno.[].
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Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
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DOSSIE sobre a exploracao de madeira na Area Indigena Kampa do Rio Amonea - Vale do Jurua.
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Codeara invade reserva Tapirape.
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
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Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
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