Resultados 200962 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 7, de 22/08/2003 [adequa os procedimentos relativos as atividades de Plano de Manejo Florestal sustentavel que contemplem a exploracao da especie mogno].
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Instrucao Normativa n. 6, de 22/08/2003 [as pessoas fisicas ou juridicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira de mogno, em tora ou serrados, devem protocolar na Gerencia Executiva do Ibama, no prazo de 30 dias, Declaracao de Estoque].
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Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
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Operacao Labrea : relatorio.
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Decreto n. 4.722, de 05/06/2003 [estabelece criterios para exploracao da especie Switenia macrophylla King (mogno)].
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Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Sintese da situacao do mogno, em nivel internacional.
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Florestas Nacionais na Amazonia : consulta a empresarios madeireiros e atores afins a politica florestal.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Jardinagem florestal participativa no Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes.
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Estaduais no estado do Acre.
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Legalidade predatoria : o novo quadro da exploracao madeireira na Amazonia.
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Informacoes e sugestoes para a criacao e gestao de florestas publicas na Amazonia.
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Nacionais no Estado do Para.
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Rentabilidade da poducao de madeira em terras publicas e privadas na regiao de cinco Florestas Nacionais da Amazonia.
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Precos da madeira em pe em polos madeireiros proximos de cinco Florestas Nacionais da Amazonia.
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