Resultados 203051 itens no acervo.
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Ata final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Resolucao Conjunta SMA/Ibama/SP-1, de 17/02/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracaoda vegetacao nativa em SP].
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Decreto Legislativo n. 2, de 03/02/94 [aprova o texto da Convencao sobre Biodiversidade, assinada durante a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992].
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Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
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Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : segundo informe.
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Brazil : commercially-useful biomaterials from Brazil deposited in the USA and now excluded from the Biodiversity Convention.
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Lei n. 6.569, de 17/01/94 [dispoe sobre a politica florestal no Estado da Bahia].
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Carta dos Ticuna ao Congresso Nacional.[].
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 15 visualizações -
Proyecto de ley general de educacion-comision sexta del senado: aportes a la ponencia.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Resolucao, de 00/12/93 [apresenta o detalhamento dos parametros estabelecidos com vistas a definir as formacoes vegetais primarias e secundarias de Mata Atlantica no estado do Parana].
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Intellectual Property Rights or intellectual piracy rights ?
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UNEP expert panel calls for Biosafety Protocol under Biodiversity Convention.
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Issues to be adressed by the Program for Measuring Incremental Costs for the Environment.
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Economics and the conservation of global biological diversity.
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International undertaking on plant genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 37.300, de 25/08/93 [regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hidricos - Fehidro, criado pela Lei n. 7.663, de 30/12/91].
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Indigenous views of land and the environment
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Cultural resources, treaty rights and tribal comanagement authority: changes to NFMA Regulations supporting cultural resources and indian participation in ecosystem restoration.
Adicionado: 28 de Set de 1993 | 1 visualizações -
Derecho mayor indigena y derecho constitucional: comentarios en torno a su confluencia y conflicto.
Adicionado: 26 de Out de 1993 | 4 visualizações -
A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações