Resultados 210984 itens no acervo.
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Decreto n. 2.335, de 17/03/77 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, areas de terras destinadas ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 79.343, de 07/03/77 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area destinada a Estacao Ecologica de Aracuri, no municipio de Esmeralda, Estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Memorial Descritivo da area reservada pela Funai aos indios Menku.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 11 visualizações -
Decreto n. 2.221, de 04/02/77 [cria a Reserva Biologica Estadual do Sassafras no municipio de Benedito Novo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Decreto n. 9.414, de 20/01/77 [cria o Parque Estadual de Ilhabela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Recursos minerais e potencialidades de aproveitamento economico nos vales dos rios Xingu e Tapajos : I - Geologia e recursos minerais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Reserva Indigena Catete: avaliacao da capacidade natural media do uso da terra.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Plano de desenvolvimento integrado dos vales dos rios Xingu e Tapajós: Relatório final. v. 4.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Decreto n. 25.091, de 26/11/76 [cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 78.659, de 01/11/76 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a implantacao do canterio de obras, bem como a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, no Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 8.346, de 09/08/76 [relativo a Estacao Ecologica de Caetetus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem [aldeia Anambe].
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 24.622, de 10/06/76 [cria a Reserva Biologica de Ibirapuita, no municipio de Alegrete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 24.385, de 14/01/76 [cria o Parque Estadual do Delta do Jacui, constitui em Reserva Biologica as ilhas das Pombas e da Polvora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
DOSSIE de documentos oficiais da Funai sobre os Krenakore - 1973/1975.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1994 | 24 visualizações