Resultados 205293 itens no acervo.
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Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 227 visualizações -
Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
The protection of intellectual property for local and indigenous communities.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Natural forest disturbance and change in the brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Por uma lei de biosseguranca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sustainable harvest of non-timber plant resources in tropical moist forest: an ecological primer
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
PROJETO Aveda/Kayowa de Dourados.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Levantamento sobre exploracao madeireira atraves de planos de manejo florestal no estado de Rondonia no periodo 1987-1991.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano Agropecuario e Florestal de Rondonia (Planafloro) : relatorio de avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Diretriz n. 4 - Brasil, ano 0.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 11 visualizações -
Florestas Nacionais da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os Paresi: sistemas economicos.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 28 visualizações -
Legislacao sobre recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Terras indigenas no Ceara: reconhecimento oficial.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 42 visualizações -
Proyecto de manejo y aprovechamiento del Bosque de Lomerio : analisis de su impacto y de las condiciones sociales para la certificacion de la madera.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Apontamentos para uma compreensao normativa preliminar de quilombos no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações