Resultados 208920 itens no acervo.
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termos de referencia : cadastramento e levantamento socio-economico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Pro-Guaiba : Programa para o desenvolvimento ecologicamente sustentavel e socialmente justo da regiao hidrografica do Guaiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Provincias biogeograficas da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto Potencialidades do Estado do Amazonas: Síntese dos Resultados.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 31 visualizações -
Sisprof: Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 231 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 52.281, de 12/08/69 [cria o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comunicacao sobre ideias religiosas entre indigenas.
Adicionado: 21 de Out de 1988 | 20 visualizações -
Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações