Resultados 211538 itens no acervo.
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
A atividade madeireira em expansao numa regiao de fronteira na Amazonia oriental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Desenvolvimento economico e protecao da natureza na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
A crise do modelo energetico : construir um outro modelo e possivel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Desenvolvendo um modelo para planejamento do uso do solo na Amazonia oriental com uma base de dados quantitativos : o caso Paragominas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
O corte predatorio de madeira : uma ameaca a Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Sisprof: Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 231 visualizações -
Caracterizacao ambiental de um parque urbano : Parque Municipal Longines Malinowski, Erechim, RS.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
A modernizacao da agricultura e a colonizacao do Sul maranhense.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Estrategias de subsistencia da populacao ribeirinha do igarape do Paricatuba, ilha de Marajo, Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 64 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações