Resultados 203351 itens no acervo.
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Decreto n. 7.097, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Freijo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.108, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Seringueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.102, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Jatoba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 11.901, de 01/09/95 [declara de Protecao Ambiental as areas de interesse ecologico situadas na bacia hidrografica do rio Pandeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Diagnostico do setor florestal brasileiro : regiao sudeste.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 694 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Portaria n. 62-N, de 24/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 59, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 58-N, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Impacto da comunidade Guarani sobre a fauna do Parque Estadual da Ilhado Cardoso: parecer tecnico.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a poluicao do rio Suia-Micu e suas consequencias sobrea sociedade Suya.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 57-N, de 17/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Ofício n. 142/GAB/ADR/AMB/MS encaminhando documentos ao Instituto Socioambiental.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 157 visualizações -
Decreto n. 7.027, de 08/08/95 [cria, no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 7.028, de 08/08/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
O Governo FHC e a demarcacao de terras indigenas, paralisia e polemica: a anunciada mudanca do decreto 22/91 pelo (...) sem precedentes.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
Extractivisme en Amazonie Centrale: viabilite et developpement (rapport final).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Plano de Acao Emergencial : Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - GO.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações