Resultados 203471 itens no acervo.
-
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 1.013, de 29/10/98 [altera a Lei n. 907, de 20/05/97. Denomina APA Leandro a APA Ilha do Bananal/Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Assessoria Juridica Caso Waiapi: relatorio de atividades.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Historia: revolucao industrial.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 4 visualizações -
A verdade deve prevalecer.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 26 visualizações -
Decreto n. 38.972, de 23/10/98 [cria a Reserva Biologica Estadual Mata Paludosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 38.971, de 23/10/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano de Acao para a Mata Atlantica - Componente PPG-7 (versao 2.1).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Manifesto da comunidade Waiwai: informacoes complementares ao processode identificacao da Terra Indigena Wai-Wai.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 19 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 16/10/98 [uniformiza os criterios e procedimentos administrativos para identificacao de area, instrucao de processo na criacao de Unidades de Conservacao e regularizacao fundiaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 39.950, de 08/10/98 [cria a Reserva Biologica da Serra Azul no municipio de Jaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 39.953, de 08/10/98 [cria o Parque Estadual do Verde Grande, no municipio de Matias Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 39.951, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Lagedao - a regiao situada no municipio de Matias Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 39.954, de 08/10/98 [cria o Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, no municipio de Matias Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 39.952, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Serra do Sabonetal -, a regiao situada nos municipios de Itacarambi, Jaiba e Pedras de Maria da Cruz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Portaria n. 141-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 138-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 140-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 02/10/98 [cria o Parque Nacional da Serra das Confusoes, nos municipios de Caracol, Guaribas, Santa Luz e Cristino Castro, no estado do Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações