Resultados 200807 itens no acervo.
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Exposicao de Motivos n. 4, de 15/10/97 [submete a Presidencia da Republica proposta de criacao do Programa Amazonia Solidaria, com vistas a promover a ascencao economica e social dos Seringueiros da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 30/09/97 [resolve que os produtores de palmito, em sistema de cultivo agricola, deverao obter Laudo Tecnico especifico, conforme modelo em anexo, atestando o plantio, que habilitara o corte e transporte da producao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A audiência pública sobre EIA-Rima da hidrovia do Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Interligacao eletrica Venezuela-Brasil: processo de negociacao com as comunidades indigenas das TIs Sao Marcos e Ponta da Serra.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
AUDIÊNCIA pública sobre EIA-Rima da Hidrovia do Tapajós (Santarém, 25 de setembro de 1997).
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Value-added forestry and aboriginal communities : the perfect fit - study report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao economica e financeira do Projeto Manejo Florestal de Uso Multiplo no Assentamento Extrativista de Porto Dias (AC).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conjunta Ibama/Sema n. 001/94, de 06/09/94 [normatiza a exploracao de Euterpe edulis no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 3.446, de 14/08/97 [cria no Estado do Parana, as Areas Especiais de Uso Regulamentado - ARESUR, caracterizadas pelo existencia do modo de producao denominado Sistema Faxinal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 108 visualizações -
The business of respectful exploitation : good practices in the management of natural resources in watersheds.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Programa Florestas Nacionais : sintese (v.1.01).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Concede liminar da Comunidade Indigena Xavante contra a Uniao, Ibama e Companhia Docas do Para pela construcao de hidrovia.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 1 visualizações -
Relatório técnico de viagem com o objetivo de ambargar a construção da Rodovia TO-010 que corta as terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 123/97ML/PRTO a Superintendente do Ibama no estado do Tocantins sobre a retomada das obras na rodovia TO-010, que corta a reserva dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Ofício n. 122/97 ML/PRTO sobre danos ao meio ambiente causados pelas obras de asfaltamento da BR-230
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 13 visualizações -
Sobre a Couro Vegetal da Amazonia S.A.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
OAB-PR protesta contra invasao de Parque.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sobre a notificacao do Imac a Couro Vegetal da Amazonia S.A. : contextos e interesses.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Terra Indigena Panara: perspectivas de manejo sustentado dos recursos naturais.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 3 visualizações