Resultados 204581 itens no acervo.
-
Decisão na Ação Civil Pública com pedido de liminar, Processo n. 95.0000679-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 226 visualizações -
Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Por uma lei de biosseguranca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A pequena propriedade na perspectiva agroecologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria Normativa n. 139, de 21/12/94 [estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de produtos quimicos, considerados como agrotoxicos, seus componentes e afins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Supremo Tribunal Federal concede liminar aos indios Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Relatorio final da Comissao Especial para a Consolidacao das Propostas de Utilizacao Multipla dos Recursos Hidricos do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Dossie Companhia Brasileira Agropecuaria (Cobrape).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Selected species and strategies to enhance income generation from amazonian Forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório de avaliação sobre o componente desenvolvimento agroflorestal - Planafloro.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 3 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Diagnóstico institucional preliminar de órgãos executores do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro).
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Moção de apoio aos índios Xavantes contra a invasão da área Suiá Missu.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Carta encaminhada ao Presidente da Funai.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Risoluzione della Commissione Esteri della Camera dei Deputati.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Informe sobre o trabalho de Identificação da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 22 visualizações