Resultados 205153 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 191, de 1993 [altera dispositivo da lei que estabeleceu normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Denúncia dos conselheiros e tuxauas reunidos de 30-31/03/1995 na maloca de Maturuca.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 18 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Carta ao Pres. da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso manifestanto a intencao dos Nambiquara em nao vender madeira.[].
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Decreto n. 7.122, de 17/03/93 [considera Estradas Parque trechos de rodovias estaduais da regiao do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 36.542, de 15/03/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos - CRH e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos - CORHI, criados pelo Decreto n. 27.576, de 11/11/87].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Demarcação e proteção das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Carta ao deputado Jose Carlos Saboia solicitando agilizacao do processo de demarcacao de todas as AIs dentro do prazo constitucional.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Brazilian biodiversity : the international challenge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Surviving the cut : natural forest management in the humid tropics.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 15 visualizações -
Carta dos indios kayapo dirigida ao Presidente da Republica.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 8 visualizações -
Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações