Resultados 205169 itens no acervo.
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Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Paraguayan government plans to dam Paraguai river.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 133 visualizações -
A participatory approach to biodiversity conservation : the regional priority setting workshop (discussion draft).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 66, de 17/03/95 [aprovar o projeto basico de construcao de UHE denominada S. Gabriel da Cachoeira].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Concedida liminar em favor dos índios da AI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 147 visualizações -
Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
DNAEE frusta planos do governo de Roraima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Exercito e politica militar de Roraima invadem Area Raposa/Serra do Sol e causam terror em defesa de UHE nao aprovada pelo DNAEE.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Ambiente, desenvolvimento, comunidades indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 14 visualizações -
Relatorio de Atividades 1992-1994.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A usina hidreletrica de Balbina e o deslocamento compulsorio dos Waimiri-Atroari.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 157 visualizações -
Grandes projetos hidreletricos e os povos indigenas, Kaingang e Guarani, no estado do Parana, Brasil.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
DOSSIE relativo ao processo de licenciamento ambiental de desmatamento na Estancia Esmeralda.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : a harmonizacao das politicas publicas com os objetivos do Programa Piloto para as Florestas Tropicais Brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 1.348, de 28/12/94 [regula a participacao de concessionario de servico publico de energia eletrica em aproveitamento hidreletrico de outro concessionario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.788-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.738-N, de 12/ 08/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha de Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações