Resultados 204274 itens no acervo.
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Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 33 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
O projeto "Ilha do Bananal: um desafio ecológico" ou o estado de Tocantins volta à carga.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 77 visualizações -
RELACAO de projetos: regiao do Araguaia.
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Ilha do Bananal: um desafio ecológico.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Reservas Extrativistas do Amapa ameacadas por construcao da BR-156.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Statement on the human consequences of development policies in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto Agro-Industrial de Colonizacao: Altamira-Amazonia.
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 8 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Ocupação e Colonização do Território Federal de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 276 visualizações -
Garimpos nas terras dos índios do Brasil.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 9 visualizações