Resultados 203168 itens no acervo.
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DOCUMENTOS, cartas, ofícios sobre a construção de barragem nos rios Capivari e Monos que afeta terras indígenas Guarani.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 77 visualizações -
Direito de familia e direito indigena: uma abordagem da legislacao brasileira.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Resolucao SC-48, de 18/12/92 [tombamento da Serra do Guararu, no municipio do Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 416 visualizações -
Carta ao administrador do PNUD sobre a hidrovia Paraguai-Paraná.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Lei n. 8.170, de 07/12/92 [da denominacao ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatório de viagem elaborado pela Comissão de Verificação da Situação do Garimpo do Rio Cauaburis.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 241 visualizações -
Diagnóstico institucional preliminar de órgãos executores do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro).
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Lei n. 10.943, de 27/11/92 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Economic development and indian people in Brazil: a study of the Nambiquara and Kayapo cases.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 8 visualizações -
Plano 2015 : Plano Nacional de Energia Eletrica 1993-2015. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Moção de apoio aos índios Xavantes contra a invasão da área Suiá Missu.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 17.981, de 30/10/92 [Cria a Reserva Ecologica de Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Conclusões referentes ao tema hidrovia Paraguai-Paraná.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 14 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Dinâmica, condicionantes e impactos socioambientais da evolução da fronteira agrícola no Brasil
Adicionado: 01 de Ago de 2016 | 24 visualizações