Resultados 200517 itens no acervo.
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Atas de Reuniões da CPI das ONGs (13ª, 14ª, 15ª e 16ª).
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Estado do Rio de Janeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
OTCA : Programa de Trabalho (anteprojeto).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Strategies for strengthening community property rights over forests : lessons and opportunities for practitioners.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 302, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente de reservatorios artificiais e o regime de uso do entorno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Mudancas globais e populacoes tradicionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Controle de desmatamento no Mato Grosso : um novo modelo para reduzir a velocidade da perda de floresta amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 66, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo da Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 64, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto da Coalizao Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Parecer da Coiab sobre as consequencias do gasoduto Urucu-Porto Velho para os povos indigenas do Sul do Amazonas e Rondonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Portaria n. 30, de 13/03/2002 [exclui da Portaria Ibama n. 176, de 04/12/2001, integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 04/03/2002 [define procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal, conforme especificacoes detalhadas e anexos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta da Organizacao dos Povos Indigenas do Alto Madeira ao Ibama sobre o Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 29 visualizações -
Licenciamento ambiental em propriedade rural : ferramenta para conter o desmatamento ilegal na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Gasoduto : quanto custa aos povos indigenas?
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações