Resultados 209320 itens no acervo.
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Decreto n. 22.662, de 14/01/83 [define como de protecao especial, para preservacao de mananciais e do patrimonio historico e paisagistico, area de terreno situada no pico do Ibituruna, municipio de Governador Valadares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Nota do Cimi sobre a manipulacao no caso Pataxo-Ha-Ha-Hae.
Adicionado: 19 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Paz e terra para os povos indigenas: segundo grau.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
"Sociedade Plural" e pluralismo cultural no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 67 visualizações -
Paz e terra para os povos indigenas: primeiro grau.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatorio Anual 1982.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Praticas penais no direito indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Paz e terra para os povos indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 19 visualizações -
LEGISLACAO basica do Programa Grande Carajas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Paz e terra para os povos indigenas: texto integral.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 33 visualizações -
Paz e terra para os povos indigenas: texto base e liturgia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 251 visualizações -
Juruna: um lider contra o sistema.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 18.766, de 20/12/82 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras necessarias a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
O proprietario do solo face o sub-solo mineral.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Decreto n. 30.930, de 12/11/82 [cria a Reserva Biologica do Ibicui Mirim no municipio de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 55 visualizações -
Nota.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Entrevista com Manuel Floriano Macial.
Adicionado: 25 de Jul de 1986 | 15 visualizações -
Background documents.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.513, de 07/10/82 [cria o Parque Florestal Corrego Maria Flora no municipio de Candido de Abreu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações