Resultados 204744 itens no acervo.
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Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Segurança alimentar, povos indígenas e jovens cientistas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 55 visualizações -
Execucao do orcamento 2003 em biosseguranca e biotecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
PRONAT - Referências para o apoio ao desenvolvimento territorial.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 15 visualizações -
Savoirs traditionnels et territoires de la biodiversité en Amazonie brésilienne.
Adicionado: 27 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Lei n. 10.814, de 15/12/2003 [estabelece normas para o plantio e comercializacao de soja geneticamente modificada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 220, de 09/12/2003 [seguranca alimentar dos povos indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 11, de 05/12/2003 [aprova Termo de Referencia visando a nortear o procedimento de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos de pesquisa em campo envolvendo Organismos Geneticamente Modificados - OGM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sustainability assessment of exported-led growth in soy production in Brazil.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 2 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 49 visualizações -
Encontro nacional de agrobiodiversidade e diversidade cultural.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Referências para o desenvolvimento territorial sustentável.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Carta de organizações ao Presidente da República sobre a política socioambiental.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Decreto n. 4.864, de 25/09/2003 [regulamenta o art. 3o. da Medida Provisoria n. 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercializacao da producao de soja da safra de 2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Recomposição da vegetação nativa de Mata Atlântica no entorno do Monte Pascoal.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 11 visualizações -
Plano estratégico de desenvolvimento sustentável de aquicultura e pesca.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 30 visualizações -
Avaliação sobre o Programa Nacional de Florestas (PNFs).
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/06/2003 [cria o registro de instalacao e operacao de laboratorios, bioterios e casa de vegetacao, para fins de pesquisa e regime de confinamento de organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações