Resultados 204524 itens no acervo.
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Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
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Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
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Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
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Anais.
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A biodiversidade : do ponto de vista de um indio.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Acceso y valor.
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
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Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
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Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
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Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
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Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
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Entrevista sobre o papel da igreja no movimento extrativista.
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Sociodiversidade e biodiversidade : dois lados de uma mesma equacao.
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Conjunto de simbolos para identificar a Alianca dos Povos da Floresta.
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Dossier Amazonia quinto centenario.
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AMAZONIA urgente.
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Dossie contendo varios documentos sobre povos da floresta e nacoes indigenas.
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