Resultados 209964 itens no acervo.
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Lei n. 6.209, de 28/05/75 [denomina de Estacao Florestal de Experimentacao Dr. Epitacio Santiago a atual Estacao Florestal de Experimentacao do Ministerio da Agricultura, localizada em Lorena, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 23.798, de 12/03/75 [cria Parques Estaduais e Reservas Biologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Sobre o Estatuto do Indio (a proposito do veto as missoes religiosas).
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Frontiers of ethnic conflict in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Lei n. 586, de 12/12/74 [autoriza a Fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia eletrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto "E" n. 7.549, de 20/11/74 [delimita a area da Reserva Biologica e Arqueologica de Guaratiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Governo Federal cria 15 polos de desenvolvimento na Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1782 visualizações -
Decreto n. 16.580, de 23/09/74 [cria Reservas Biologicas em terrenos de propriedade do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Plano basico de desenvolvimento integrado dos vales dos rios Xingu e Tapajos : Plano de implementacao para a 2a. etapa da programacao global.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento integrado dos vales dos rios Xingu e Tapajós: Primeira etapa do plano de implementação. v. 1.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Lei n. 2.377, de 28/06/74 [cria o Parque Estadual da Pedra Branca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Plano de desenvolvimento integrado dos vales dos rios Xingu e Tapajós: Primeira etapa do plano de implementação. v. 2.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Decreto n. 73.791, de 11/03/74 [cria a Reserva Biologica Nacional de Poco das Antas, no Estado do Rio de Janeiro, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 73.684, de 19/02/74 [cria a Floresta Nacional do Tapajos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 73.683, de 19/02/74 [cria o Parque Nacional da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Projeto n. 2.328-A, de 1970 [dispoe sobre o "Estatuto do Indio"].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
A Rodovia Perimetral Norte: uma nova Transamazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 468 visualizações -
Decreto n. 2.358, de 04/09/73 [transfere da administracao da Secretaria da Agricultura para a da Secretaria da Justica parte do imovel ocupado pela Estacao Experimental de Itirapina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A situacao atual do indio no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 72.144, de 26/04/73 [altera artigo do decreto que criou o Parque Nacional de Ubajara, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações