Resultados 209670 itens no acervo.
-
Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao n. 8, de 23/01/86 [cria Comissao Especial com o objetivo de analisar o projeto de lei que estabelece a Politica Florestal para a Amazonia brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Resolucao n. 2, de 23/01/86 [tombamento da area dos Jardins America, Europa, Paulista e Paulistano, no municipio de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Estadual n. 034, de 20/01/86 [arrecada como devoluta incorporando- a ao Patrimonio do Estado de Mato Grosso a area de cem mil hectares, situada no municipio de Alta Floresta - MT, denominada Arrecadacao da Gleba Pontal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 24.646, de 20/01/86 [cria a Estacao Ecologica de Jureia- Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Resolucao Conama n. 004, de 18/09/85 [dispoe sobre Reservas Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações