Resultados 204513 itens no acervo.
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Carta de organizações ao Presidente da República sobre a política socioambiental.
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Decreto n. 4.864, de 25/09/2003 [regulamenta o art. 3o. da Medida Provisoria n. 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercializacao da producao de soja da safra de 2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
PPA 2004-2007: lista geral de projetos de infra-estrutura.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Heranca tragica, desafio historico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/06/2003 [cria o registro de instalacao e operacao de laboratorios, bioterios e casa de vegetacao, para fins de pesquisa e regime de confinamento de organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 03/06/2003 [aprova a rotina a ser adotada no procedimento de licenciamento ambiental para pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
PATRIMONIO genetico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.680, de 24/04/2003 [regulamenta o direito a informacao quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos transgenicos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Global challenge, global opportunity: trends in sustainable development.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável: Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 147 visualizações -
As vantagens da soja e do milho nao transgenicos para o mercado brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Uso de instrumentos economicos para defesa do bioma Cerrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O lugar da Amazonia no desenvolvimento do Brasil : programa de governo 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Brazil 2002: the sustainability that we want.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 325 visualizações -
Portaria n. 317, de 25/06/2002 [torna sem efeito a publicacao da Resolucao n. 305, de 12/06/2002, do Conama, por haver sido editada com incorrecoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações