Resultados 205666 itens no acervo.
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Carta ao Dep. Michel Temer pedindo a pronta aprovacao do projeto de lei n. 2.057/91, sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Vetores estrategicos para o PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Decisão Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 84 visualizações -
Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos de meio fisico - geologia/geomorfologia/pedologia. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
UHE Belo Monte : situacao atual do empreendimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Situacao do representante junto ao Conselho Nacional de Recursos Hidricos - CNRH.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Para entender a polemica em torno do SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Metals from the forests : mining and forest degradation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sistema Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa Nacional do Meio Ambiente.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Impactos da garimpagem de ouro na Amazonia Oriental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações