Resultados 204907 itens no acervo.
-
Decreto n. 7.808, de 24/05/2000 [cria o Parque Estadual das Sete Passagens].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Em defesa da natureza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 28, de 09/05/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.449, de 09/05/2000 [da nova redacao ao art. 2 do Decreto n. 3.238, de 10/11/99, que dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Report of the Working Group on the Implementation of Article 8(j) and Related Provisions.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria IAP n. 61, de 27/04/2000 [institui e define composicao da Camara de Apoio Tecnico da APA do Irai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta do secretario da Conpib, relatando ameacas recebidas pelo suposto fim da tutela com o novo Estatuto do Indio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Relatorio circunstanciado com vistas ao reestudo dos limites das AIs Cachoeirinha, Taunay-Ipegue e Buriti.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Oficio n. 143/PRES/2000 [encaminha carta do CIR pedindo a homologacao da Ai Raposa-Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 27, de 27/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI Apipica: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Diahui: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI Pataua: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Lei Complementar n. 287, de 15/04/2000 [cria o Parque Ecologico Aguas Claras, na Regiao Administrativa de Taguatinga - RA III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 3.430, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 9 (adocao de requisitos exigiveis comuns para a matricula de embarcacoes, inscricao de contratos de utilizacao e modificacoes na Hidrovia Paraguai-Parana)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.425, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 10 (Vistorias, Inspecoes e Certificados de Seguranca para embarcacoes da Hidrovia Paraguai-Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, Bolivia, Paraguai e Uruguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.420, de 20/04/2000 [dispoe sobre a criacao do Programa Nacional de Florestas - PNF e revoga o Decreto n. 2.473, de 26/01/ 98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 3.421, de 20/04/2000 [altera a denominacao do Parque Nacional do Monte Pascoal e institui Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministerios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justica, para definir atividades relativas ao Parque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.417, de 19/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 8 (Borda Livre e Estabilidade para as Embarcacoes da Hidrovia Paraguai- Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, da Argentina, da Bolivia, do Paraguai e do Uruguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Alto Tarauaca: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações